Queda de braço no Gandarela

É  geral o interesse na criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela – maciço com aproximadamente 40 mil hectares, localizado na divisa dos municípios de Rio Acima, Caeté, Santa Bárbara, Barão de Cocais e Catas Altas. Atinge, inclusive, o alto escalão do governo: segundo publicado na imprensa, a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, queria ver a proposta transformada em realidade a tempo de apresentá-la na Rio+20, ou seja, ainda este mês.

Os braços interessados em tal definição podem ser comparados aos tentáculos de um polvo – envolvem ambientalistas (os principais entusiastas da causa, responsáveis pelo movimento pró-implantação, iniciado em 2010), a população das cidades envolvidas, pequenos agricultores e até mesmo a onipresente Vale. A mineradora depende do trâmite para ver aprovada a proposta de implantação da mina ou complexo Apolo, projeto que promete geração de emprego e o aumento da arrecadação de impostos oriundos da exploração da atividade minerária.

No entanto, o processo legal para a implementação do parque não corre na velocidade desejada, pois demanda um consenso de interesses. Muito provavelmente, não sai antes da Rio+20, conforme apurado pelo Ambiente Sustentável.


Cenário
Atualmente, o projeto para a criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela tramita no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão ambiental do governo brasileiro. Também a esfera estadual está envolvida. Dados da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) dão conta que o maciço da serra do Gandarela abriga um dos mais importantes remanescentes de mata atlântica do Quadrilátero Ferrífero, bem como significativas áreas de campos ferruginosos, onde há alto índice de endemismo.

Além da importância para a biodiversidade, o Gandarela é uma região com grande concentração de nascentes e cursos d’água de classe especial – ou seja, que contribuem para o abastecimento de água da região metropolitana da capital.

Com a criação de uma Unidade de Conservação nessa área seriam preservados 34.753 hectares, ou quase 90% da área total. Estamos na reta final da participação do ICMBio nesse processo. Nosso papel é propor a criação do parque e, nas consultas públicas, ouvir a população da região e todos os setores interessados na proposta. Também é nosso papel negociar, sempre que possível, a conciliação de interesses, para aprimorar e refinar os limites propostos, explica o analista ambiental Flávio Lúcio Braga Cerezo, coordenador regional do ICMBio 

Propostas são fruto de muitas negociações

O ICMBio considera as audiências públicas um espaço democrático para que todos se informem, se posicionem e sugiram alterações que possam aprimorar a proposta. Nas reuniões mais recentes, realizadas de 7 a 12 de maio, comunidade e empresas com interesses específicos na criação do parque – proprietários de terras incluídas ou vizinhas à proposta e empresas de mineração – defenderam suas posições.

Agora, recebidas as demandas provenientes das consultas, faremos o refinamento da proposta, que será encaminhada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), explica o coordenador regional do ICMBio, Flávio Lúcio Braga Cerezo.

Interesses envolvidos
No entanto, há interesses divergentes em torno da proposta, principalmente no tocante à pretensão da mineradora Vale. Um acordo entre o ICMBio e a Semad retirou do desenho original do Parque Nacional da Serra do Gandarela uma área de 1.700 hectares, para a implantação da mina Apolo, adquirida pela Vale em novembro de 2009. A companhia, porém, pleiteia uma área de 5.300 hectares para futuras ampliações. Caso contrário, segundo argumento da empresa, o projeto de R$ 4 bilhões seria inviável.

A mineradora também pede outras duas áreas, onde estão as minas Baú e Capanema, que somam 1.583 hectares. A proposta que a Vale apresentou até agora não conserva uma amostra de cangas suficiente para garantir a sobrevivência dos campos na área proposta para o parque. Afetaria significativamente a beleza das atuais paisagens, matando o potencial turístico. Não se sabe exatamente o que aconteceria com o Aquífero Cauê na região, mas certamente seria afetado. O movimento ambientalista considerou inaceitável a pretensão da Vale sobre uma área maior, responde Cerezo. 

Entenda o caso

O que é?
A serra do Gandarela é a última região ainda não explorada intensivamente pela mineração no Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais. Abriga as últimas amostras de cangas em bom estado de conservação, que abrigam os ameaçadíssimos campos ferruginosos e que funcionam como áreas de recarga para os aquíferos que, por sua vez, alimentam centenas de nascentes e dezenas de cachoeiras de águas cristalinas.

Importância ambiental
As principais preocupações dos ambientalistas são com a Bacia do Rio Paraopeba, já que grande parte das nascentes que alimenta os cursos d’água nascem na serra do Gandarela, e com a canga ferruginosa, bioma típico do Quadrilátero Ferrífero, cuja maior área contínua remanescente se localiza exatamente na área delimitada do possível parque.

Importância econômica
O local também é alvo do maior projeto de mineração do Quadrilátero Ferrífero, a mina Apolo, da Vale. O plano da mineradora é que, a partir de 2014, a mina produza cerca de 24 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Esse ritmo de mineração duraria pelos próximos 35 anos. O projeto prevê também a construção de uma barragem de captação de água e acomodação de rejeitos. A expectativa é que mil postos de trabalho sejam gerados durante a operação. 

Desfecho
Ainda depende de acordo para que o projeto final seja encaminhado à Casa Civil. Segundo o ICMBio, já foram feitos acordos com todas as mineradoras que tinham projetos em licenciamento, exceto uma (a Vale). Para esta, o ICMBio, juntamente com a Semad, propuseram um acordo que não foi aceito.

Prefeitura de Caeté quer empreendimento
O principal obstáculo no que se refere ao Projeto Apolo, da Vale, diz respeito à área pretendida para a exploração extrativista, mas também o destino dos rejeitos da atividade chamam a atenção dos ambientalistas. O ICMBio informa que a Vale estava licenciando o Projeto Apolo, mas depois apresentou a intenção de implantar o Complexo Apolo, que inclui uma grande expansão em direção sul, atingindo o centro da proposta do parque.

A mineradora pretende usar a bacia do Ribeirão da Prata, que está bem conservada e tem águas de ótima qualidade, para instalar uma bacia de rejeitos, o que atinge um importante alvo de conservação da proposta do parque e não foi aceito por amplos setores da sociedade, especialmente o ambientalista. Além disso, a empresa pretende reativar e expandir a mina Capanema e também deseja expansões futuras da mina Baú, que atualmente é licenciada, de forma simplificada, como ‘empreendimento de pequeno porte’, destaca o coordenador regional do ICMBio, Flávio Lúcio Braga Cerezo.

Em nota, a mineradora se defende. A Vale esclarece que protocolou estudos ambientais para implantação do Projeto Apolo em 2009, um ano antes da proposta para a criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela. A empresa informa também que, de acordo com os estudos técnicos elaborados, a área de influência do Projeto Apolo não se relaciona com os pontos de captação de água da região metropolitana. No que se refere à criação do parque, a Vale apresentou aos órgãos ambientais proposta conciliatória com uma unidade de conservação. A empresa apresentou também proposta de um programa de educação ambiental, pesquisa e fomento ao turismo ecológico na região, patrocinado pela empresa.

Receita
Na audiência pública realizada em Caeté, o prefeito Ademir da Costa Carvalho (PR), defendeu a Vale. Pode haver harmonia de interesses. O parque terá 38 mil hectares e a mina vai precisar da retirada de menos de 4% disso. O parque não vai gerar nada para o município e a mineração trará emprego e renda. Ainda segundo ele, o orçamento do município, que hoje é de R$ 40 milhões, saltaria para R$ 200 milhões com as receitas tributárias oriundas da mineração.

O governo estadual tenta evitar a polêmica. A posição do Estado é buscar a compatibilização entre os diferentes usos potenciais da área, respeitando os interesses da sociedade, o potencial de conservação e o potencial econômico da área, informou Manno Andrade França, assessor especial da Coordenação de Geoprocessamento e Inteligência Espacial da Semad.

Meta é ter reserva de desenvolvimento sustentável
Pequenos agricultores também têm considerações a respeito da criação do Parque Nacional do Gandarela. O ICMBio informou que, nas audiências públicas, pessoas que sobrevivem do manejo da candeia, da apicultura e do extrativismo de musgo para artesanato, entre outras atividades, solicitaram a criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS), o que poderá exigir alterações nos limites do parque.

A postura de Maria Dalce Ricas, diretora executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), também é conciliadora. A Amda entende ser necessário buscar exaustivamente a conciliação entre a exploração mineral e a criação do parque. Apoiamos a proposta do ICMBio, mas pensamos também que a Vale poderia melhorar substancialmente seu projeto de mina”.

Para tanto, a ambientalista sugere ações como retirar da área proposta para criação do parque estruturas de apoio e beneficiamento do minério e mudar a localização da barragem de contenção de resíduos, que tanto preocupa a população de Raposos. Outra possibilidade seria usar tecnologias para dar destinação adequada aos resíduos.

Áreas protegidas
A entidade defende também a proposta de criação de um grande sistema de áreas protegidas, interligando unidades de conservação da região ao Parque Estadual do Italocomi, ao sul, incluindo entre outras Unidades de Conservação (UCs) a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) do Caraça, Parque das Andorinhas e várias outras a serem criadas.

Fazendo trocadilho, ‘vale’ dizer que a Vale preservou a área do Gandarela. Antes de passar à propriedade das empresas, a maior parte da mata foi derrubada para fabricação de carvão e atividades agropecuárias. Mas esse reconhecimento não que dizer que ela tenha direito de explorar o corpo mineral em sua integridade. Em nossa opinião, a Vale está é perdendo grande chance de mostrar à sociedade que é possível, sim, exercer sua atividade com responsabilidade ambiental.

Fonte: http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=352493&busca=gandarela&pagina=1


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